Política de Privacidade

1. Quem somos e qual é a finalidade da plataforma?

O Raio-X Educacional é uma plataforma que utiliza Modelos de Diagnóstico Cognitivo para estimar o nível de domínio do estudante em cada competência das quatro áreas objetivas do ENEM, com base nas respostas do indivíduo. O objetivo é fornecer um diagnóstico educacional detalhado, auxiliando na tomada de decisões de estudo e planejamento acadêmico.

2. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas os dados necessários para a operação da plataforma e geração do diagnóstico. Em geral, tratamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e credenciais de acesso (senha), ou dados do seu perfil quando você opta por login com provedores externos (por exemplo, Google).
• Dados acadêmicos informados: ano de realização do ENEM e as cinco notas das áreas avaliadas (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação).
• Dados derivados do diagnóstico: estimativas de probabilidade de domínio por competência, perfis globais por área do conhecimento e demais indicadores pedagógicos gerados a partir dos seus dados.
• Dados de pagamento: informações essenciais sobre a transação, como identificador da sessão de pagamento, valor, status (criado, aprovado, falhado, reembolsado) e data. Os dados sensíveis do cartão (número, código de segurança etc.) são tratados diretamente pelo provedor de pagamentos (por exemplo, Stripe) e não são armazenados pelo Raio-X Educacional.
• Dados técnicos de uso: registros de acesso, data e hora de ações relevantes na plataforma, endereço IP e informações de dispositivo/navegador, coletados de forma automática para fins de segurança, estatística e melhoria de desempenho.

3. Para que usamos seus dados e qual a base legal?

O tratamento de dados pessoais no Raio-X Educacional é realizado com finalidades específicas e amparado por bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: utilização dos seus dados de cadastro e notas do ENEM para gerar o diagnóstico, apresentar a prévia gratuita e, quando contratado, liberar o relatório completo.
• Cobrança e faturamento: registro e guarda de dados relacionados a pagamentos para fins de emissão de comprovantes, controle financeiro e atendimento a obrigações legais e fiscais.
• Aprimoramento da plataforma: análise de uso (de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada) para melhorar a experiência, corrigir falhas, desenvolver novas funcionalidades e ajustar o modelo de diagnóstico.
• Segurança e prevenção a fraudes: uso de registros de acesso e logs técnicos para proteger sua conta, evitar acessos indevidos e cumprir obrigações de segurança da informação.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para o funcionamento da plataforma, sempre com as medidas de segurança adequadas:

• Provedor de autenticação e banco de dados: serviços responsáveis por armazenar suas credenciais, gerenciar sessões de login e guardar os dados do seu diagnóstico em ambiente seguro.
• Provedor de pagamentos: utilizado para processar transações com cartão e outros meios de pagamento. Esses provedores tratam os dados financeiros sensíveis diretamente, sem que o Raio-X Educacional tenha acesso ao número do cartão ou código de verificação.
• Serviços de infraestrutura e monitoramento: como provedores de hospedagem, entrega de e-mails transacionais e análise de desempenho da aplicação.

Em todos os casos, buscamos trabalhar com parceiros que também estejam em conformidade com boas práticas de segurança da informação e proteção de dados.

5. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, tais como:

• Uso de conexão segura (HTTPS) para acesso à plataforma.
• Armazenamento de senhas utilizando técnicas de criptografia/Hash.
• Controle de acesso baseado em autenticação de usuário.
• Registros de acesso e logs de segurança para auditoria.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra algum evento relevante de segurança que envolva seus dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis, inclusive comunicação ao usuário e, quando exigido, à autoridade competente.

6. Seus direitos como titular de dados

Em conformidade com a LGPD, você possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais, quando aplicável e respeitadas as obrigações legais de guarda.
• Solicitar informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese, sem prejuízo do uso legítimo dos dados até então.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato pelos canais indicados na própria plataforma, informando seu e-mail de cadastro e a solicitação desejada.

7. Prazo de retenção dos dados

Os dados relacionados ao uso da plataforma e aos diagnósticos poderão ser mantidos por até 24 meses, salvo em situações em que a legislação exigir prazos diferentes (por exemplo, dados necessários para comprovação fiscal ou contábil). Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Não reidentificação de dados e ausência de acesso a dados pessoais do ENEM

O Raio-X Educacional não realiza qualquer processo de reidentificação de dados de participantes do ENEM.

O funcionamento da plataforma baseia-se exclusivamente nas informações voluntariamente informadas pelo próprio usuário, consistentes no ano de realização do exame e nas notas obtidas em cada área avaliada. A partir desses dados, o sistema consulta uma base estatística previamente estruturada e retorna um diagnóstico educacional correspondente.

A plataforma não possui acesso a dados pessoais dos participantes do ENEM, tais como nome, CPF, número de inscrição, escola de origem ou qualquer outra informação que permita identificar individualmente o estudante que realizou o exame.

Os microdados oficiais utilizados como base estatística para o desenvolvimento do modelo são tratados de forma agregada, anonimizada e dissociada de qualquer identificação pessoal, não sendo utilizados para identificar, rastrear ou cruzar informações com usuários da plataforma.

Dessa forma, o Raio-X Educacional atua como uma ferramenta de análise educacional baseada em probabilidades estatísticas, sem realizar identificação ou reidentificação de titulares de dados do ENEM, em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

9. Atualizações desta Política e contato

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir melhorias da plataforma, mudanças legais ou ajustes de funcionamento. Sempre que houver alterações relevantes, poderemos informar por meio da própria aplicação ou por e-mail.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelos canais de suporte indicados no Raio-X Educacional.